Gestão educacional e cidadania: da teoria à prática nas escolas

Compreendendo o papel do gestor escolar e seu compromisso na formação dos(as) alunos(as) para a cidadania

Em um país onde a corrupção e a desonestidade se fazem presentes, torna-se necessária uma reflexão sobre como os(as) educandos(as) brasileiros estão sendo preparados para enfrentar e transformar essa realidade com criticidade e ação. É importante discutir a relação entre  gestão educacional e cidadania, levando em conta algumas considerações sobre o compromisso que os gestores das escolas precisam assumir diante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que propõe a preparação dos(as) educandos(as) para o exercício da cidadania, princípio esse tratado como um dos objetivos da educação.

A Lei na gestão educacional e cidadania

Gestão educacional e cidadania
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Para iniciar esse assunto, é necessário compreendermos o que a lei menciona sobre cidadania. De acordo com ela  “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Precisamos entender o que podemos chamar como exercício de cidadania, proposto no texto legal e os principais valores que acompanham esse termo, como  a ética.  Considerando o conceito de cidadania trabalhado por Dermeval Saviani , a educação media a prática social do homem, portanto é  instrumento para que ele se aproprie da cultura e crie, aos poucos, a consciência de que possui direitos e deveres na sociedade em que vive, ou seja, se torne um cidadão.

Sendo assim, notamos uma estreita relação entre o conceito de cidadania e a consciência do ser humano, ao se perceber como sujeito de direitos e deveres. Nesse âmbito , a educação será o instrumento que poderá e muito contribuir para a formação dessa consciência. Dessa forma, uma indagação se faz necessária: como a educação pode, na sua prática escolar, contribuir para a formação de pessoas para o exercício da cidadania?

Contexto histórico

Gestão educacional e cidadania
Anna Eleanor Roosevelt esposa do Fraklin Delano Roosevelt, segurando cartaz com a Declaração dos Direitos Humanos em 1948.

Para responder a esse questionamento, é importante conhecermos alguns pontos do contexto histórico em que surge a cidadania.

A Revolução Americana e a Revolução Francesa, com seus ideais democráticos, trouxeram importantes contribuições para a história da cidadania, quando consideraram todos os homens iguais perante a lei. Mais tarde, em 1948, a Organização Mundial das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos,  com o objetivo de reger e orientar questões , considerando que todos os homens possuem direitos iguais e inalienáveis.

No Brasil, essa perspectiva de cidadania aparece com ênfase  na Constituição Brasileira de 1988, conhecida como a constituição cidadã, que considerou com importância os direitos humanos, oportunizando inclusive a abertura de políticas públicas que visam a proteção desses direitos.

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Brasileira, a expressão “todos os indivíduos” inclui também as crianças e os jovens, considerando que esses possuem um Estatuto para legitimar e garantir seus direitos. Sendo assim, eles já podem e devem ser considerados cidadãos,

desde o nascimento, tendo sua educação escolar voltada não apenas para o ensino introdutório, mas também para esse fim.

O papel da gestão educacional e cidadania

Gestão Educacional e cidadania
É através da educação que podemos formar cidadãos conscientes e transformadores da sociedade.

No atual contexto educacional, em que interesses econômicos e políticos sobressaem em relação aos valores e princípios éticos e cidadãos, a educação, sozinha e por si só, não será capaz de transformar essa realidade competitiva. Além disso, há que se considerar a grande influência dos meios de comunicação de massa, que disseminam ideologias e influenciam modos de pensar e de agir. No entanto, a contribuição da educação sempre será necessária e fundamental, pois é através dela que podemos formar cidadãos conscientes e transformadores da sociedade.

Nesse mesmo panorama, observamos a organização de políticas que valorizam  a diversidade e promovem a cidadania, como as de ação afirmativa,  de inclusão nas escolas e na sociedade, introdução da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos escolares, entre outros. Temas como esses foram e ainda são discutidos e criam espaços para reivindicação de direitos. Sendo assim, é necessário ampliar essa discussão no ambiente escolar, para que os educandos e educadores saibam da possibilidade e dos resultados das lutas e reivindicações na sociedade.

Na prática

Gestão educacional e cidadania
É papel da gestão educacional realizar ações que estimulem o exercício da cidadania.

É importante lembrar que a escolha do currículo, dos objetivos educacionais, assim como dos conteúdos, metodologias e tipos de avaliação do aprendizado escolar demonstra a maneira como a escola se posiciona e trabalha com o conceito de cidadania.

Isso também será demonstrado através da relação professor e alunos e na atuação que esses dois papéis desempenham no ambiente escolar, contribuindo ou não para a formação de um indivíduo crítico reflexivo, democrático, pluralista e criativo.

Assim, devemos refletir sobre a gestão educacional e cidadania, que metodologias podem oferecer situações de aprendizagem que envolvam participação, de forma que professores e alunos possam opinar, assumir responsabilidades, resolver e se posicionar diante dos conflitos e refletir sobre as consequências de seus atos.

Na prática escolar, pode-se estimular atividades escolares, como seminários, trabalhos em grupos, exposições, organização de campanhas, eleição de representantes de turma e desenvolvimento de projetos que favoreçam o pensamento crítico, reflexivo e ativo dos educandos. É importante também que sejam realizados trabalhos em torno dos Temas Transversais, para a ampliação do conceito de cidadania no espaço escolar.

Gestor educacional

Gestão Educacional e cidadania
O gestor educacional precisa estar capacitado, pois é ele que está à frente da escola

Nessa perspectiva, o gestor deve constantemente avaliar seu papel para que o ambiente educacional seja democrático e favoreça a aplicação do exercício da cidadania pelos estudantes, aliado aos conhecimentos construídos ao longo do processo de aprendizagem.

Portanto, é importante que a escola seja espaço político de elaboração e respeito às regras de funcionamento da instituição, para que o convívio social  se torne favorável à aprendizagem. Assim como os adultos não devem exercer a sua cidadania apenas com o ato de votar, os alunos também precisam compreender o sentido amplo do exercer a cidadania de uma forma consciente, no dia a dia, nas discussões e decisões coletivas, para que compreendam o funcionamento da instituição como organização de todos e contextualizada na comunidade escolar.

Nesse sentido, o gestor educacional possui um papel de grande importância no desenvolvimento integral dos estudantes e em sua formação para a cidadania, na medida em que está à frente da elaboração e manutenção de uma proposta pedagógica, documentos curriculares, que incentiva, organiza e propõe metodologias que podem ou não contribuir para a formação cidadã dos estudantes. Assim, cada escola apresentará o tipo de cidadania que se deseja expressar, o que revela também a concepção de educação presente nos documentos e na prática educacional.

Autora:

Marisley Pereira
Licenciada em Pedagogia e Bacharel em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF desde 2006, foi pesquisadora voluntária do Grupo de Pesquisa Lefopi da UFJF, entre 2005 e 2008. É especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora (MG), especialista em Gestão Educacional pela Faculdade Metodista Granbery e atualmente cursa MBA em Gestão de Escolas Particulares e Competências de Lideranças, pelo IESPE - Juiz de Fora. Possui experiência profissional em docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental I, além de Coordenação Pedagógica nestes mesmos segmentos escolares, desde 2006. [Lattes]

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