Segurança do Paciente: desafios e metas no atendimento

Ao falarmos em “segurança do paciente”, estamos tratando de uma preocupação global de saúde pública. Fonte ainda de grande preocupação no cenário atual da saúde, essa é uma difícil tarefa dentro das organizações que presencio diariamente como profissional da área e coordenadora do MBA em Segurança do Paciente e Gestão de Riscos. Em seu conceito, segurança do paciente é a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano associado ao cuidado de saúde. Dano esse que chamamos de evento adverso, sendo os principais: infecções associadas à assistência à saúde, TEV (tromboembolismo venoso), queda, lesão por pressão, erro de medicação, complicações cirúrgicas, dentre outros.

Histórico da Segurança do Paciente

Para entender como chegamos onde estamos, vale fazer um breve histórico da temática já abordada desde 460-377 A.C. por Hipócrates, o pai da medicina, que já dizia em seu juramento: “Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém”.

Segurança do Paciente
Médico obstetra Ignaz Semmelweis, uma das figuras importantes na história dessa assistência.

Contribuindo também para uma assistência de qualidade e segurança, Ignaz Semmelweis, médico obstetra, descobriu que a incidência de “febre puerperal” poderia ser drasticamente reduzida nas enfermarias obstétricas com a introdução de higienização de mãos. Já Florence Nightingale, pioneira no tratamento dos feridos de guerra, contribuiu para a redução da mortalidade dos soldados internados através de melhorias na higiene e nas condições sanitárias dos hospitais, que levaram a expressivas quedas nas taxas de infecção hospitalar.

Considerado o marco para segurança do paciente, a publicação do relatório Errar é Humano: Construindo um Sistema de Saúde Mais Seguro (To Err is Human: Building a Safer Health System), emitido em 1999 pelo Instituto de Medicina dos EUA (U.S. Institute of Medicine), sensibilizou ao estimar que 44.ooo a 98.ooo óbitos evitáveis ocorriam por ano em hospitais dos EUA. Identifico esse como o divisor de águas para a qualificação da assistência prestada hoje; após o impacto dessa publicação, em 2004 foi lançada a Aliança Mundial para Segurança do Paciente, tendo como elemento central a formulação de Desafios Globais.

Segurança do Paciente na atualidade

Lançado em 2005-2006, o primeiro Desafio Global para Segurança do Paciente foi “Uma Assistência Limpa é uma Assistência mais Segura”. O propósito era promover a higiene das mãos como método sensível e efetivo para a prevenção das infecções; no Brasil o tema vem sendo trabalhado desde 2007, pela Opas/OMS em parceria com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), envolvendo ações de promoção e prevenção de infecção em serviços de saúde.

Segurança do Paciente
Para vencer os desafios na área, o Ministério da Saúde publicou um Programa Nacional em 2013.

No período de 2007 a 2008 foi lançado o segundo Desafio Global com o objetivo de promover a segurança dos pacientes em procedimentos cirúrgicos. O tema foi “Cirurgias Seguras Salvam Vidas”; como produto desse desafio, tivemos a divulgação de uma lista de verificação de segurança cirúrgica nos serviços de saúde, com uma avaliação integral do paciente previamente a cada procedimento cirúrgico. Sendo identificada a magnitude desses desafios e os resultados positivos atingidos com eles, em 2017 foi lançado o 3° Desafio global, com o objetivo de reduzir em 50% os danos graves e evitáveis associados a medicamentos em todos os países nos próximos cinco anos. A meta era abordar as fragilidades nos sistemas de saúde que levam a erros de medicação e os graves danos que isso pode causar.

Após alguns caminhos percorridos e estratégias lançadas, chegamos ao Programa Nacional de Segurança do Paciente, publicado pelo Ministério da Saúde em 2013, com objetivos como a criação e implantação do NSP (Núcleo de Segurança do Paciente), com a RDC n°. 36/2013, a qual Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e toma outras providências.

Desafios dos NSPs

Com a minha experiência e atuação na área, percebi ainda ser de difícil execução as ações e iniciativas descritas anteriomente. Muitas organizações de saúde, com o objetivo de cumprir a legislação, optam pela criação do NSP, mas nomeiam um membro coordenador sem perfil e atributos profissionais para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente. Como sabemos, esse trabalho do NSP é essencial e deve ser em serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa..

Segurança do Paciente
Profissionais devem estar qualificados para exercer as ações nos NSPs.

Portanto, essa nomeação inadequada impacta no resultado desejado, pois dificilmente teremos o objetivo atingido ou ele será realizado só a longo prazo, dependendo do engajamento e comprometimento do profissional. Em outras situações, não consideram a ação como foco do planejamento estratégico da organização, o que causa a ausência de uma cultura de segurança do paciente, que é o conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o comprometimento com a gestão da saúde e da segurança. Essa cultura é importante, pois substitui a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde.

Compete ainda ao NSP implantar os Protocolos de Segurança do Paciente e realizar o monitoramento dos seus indicadores. Percebi durante a minha atuação na área que essa tarefa também é executada com dificuldade por questões profissionais e por ausência de liderança estratégica e participação da Alta Direção da Organização. Nesse contexto, tenta-se implantar protocolos de segurança do paciente, referenciados por outras organizações de saúde, mas não se aplica na prática a gestão de riscos. Destaco que não há uma receita de bolo para tal, apesar de termos como referência os protocolos de segurança do paciente do MS, cada organização tem a sua identidade, perfil e característica, devendo o seu Plano de segurança do Paciente ser personalizado e individualizado.

Duas questões motivaram a OMS a eleger os protocolos de segurança do paciente: o pouco investimento necessário para a sua implantação e a magnitude dos erros e eventos adversos decorrentes da falta deles. Porém, com toda essa importância, percebo que ainda hoje temos inúmeras organizações de saúde sem o NSP e, consequentemente, não gerenciando riscos.

Acredito que um dos maiores desafios hoje é oferecer uma assistência segura. As chances de erro são enormes. Eventos adversos acontecem e são em sua grande maioria involuntários, porém sérios, atingindo os pacientes durante a assistência prestada. No nosso cenário atual muitos países já reconheceram a importância dessa temática “segurança do paciente” e estão desenvolvendo estratégias para melhorar a qualidade e a segurança da assistência. Também entenderam e admitiram a importância de capacitar os profissionais de saúde sobre os princípios e os conceitos de segurança do paciente. Entendo que isso se faz necessário para que  eles acompanhem a complexidade do sistema de saúde.

Soluções e metas

Há bem pouco tempo, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lidera uma iniciativa global com o objetivo de melhorar a educação em segurança do paciente. Percebo que essa ação é um demonstrativo de que há uma lacuna importante devido à carência de recursos humanos qualificados nessa área, fazendo-se oportuna a capacitação desses profissionais para exercer cuidados seguros e qualificados, centrados no paciente. É com esse objetivo de capacitar mais profissionais e impactar positivamente a assistência nacional que me empenho em coordenar o MBA em Segurança do Paciente e Gestão de Riscos.

Entendendo essa magnitude, a OMS criou um Guia Curricular de Segurança do Paciente, com perspectiva multiprofissional, e objetivo de ajudar universidades e escolas de ciência da saúde a integrarem em seus curriculos o ensino de segurança do paciente.

Entendo que após o marco para a segurança do paciente, através da publicação do relatório “To Err Is Human”, a busca por melhorar a segurança da assistência tornou-se um movimento global, o que fomentou uma transformação significativa no modo de ver a segurança do paciente. O que, inicialmente, era assunto de pouco interesse acadêmico, agora identifico ser uma prioridade absoluta para a maioria dos sistemas de saúde.

Enquanto profissional atuante na área, tenho  verdadeira paixão em promover uma assistência de qualidade e segurança e estou ciente de toda a magnitude da temática segurança do pacientee das estratégias necessárias para alcançarmos uma cultura de segurança do paciente nas organizações de saúde. Por isso, não posso deixar de pontuar o mais importante, aquele que realmente merece toda a grandiosidade e relevância do cuidado prestado: o PACIENTE.

Acredito que dar voz ao paciente, empoderá-lo do seu cuidado, permitir que ele seja responsável pela sua assistência, proporcionar a ele uma experiência positiva enquanto permanece em uma organização de saúde, é missão urgente e imprescíndivel para uma mudança cultural duradoura e também para a melhoria dos cuidados em saúde.

Referências:

  1. Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente. [Internet]. [Acesso em 31 maio 2019]. Disponível em: https://www.segurancadopaciente.com.br/noticia/entenda-o-que-e-seguranca-do-paciente/.
  2. [Internet]. [Acesso em 31 maio 2019]. Disponível em:https://www20.anvisa.gov.br/segurancadopaciente/.
  3. [Internet]. [Acesso em 31 maio 2019]. Disponível http://portal.anvisa.gov.br/nucleos-de-seguranca-do-paciente.
  4. Donabedian, A. An introduction to quality assurance in health care. Oxford: Oxford University Press; 2002.
  5. Ministério da Saúde. Portaria n. 529, de 1º de abril de 2013. Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Diário Oficial da União (2013). [Internet]. [Acesso em 31 maio 2019]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/ saudelegis/gm/2013/prt0529_01_04_2013.html.
  6. Makary, MA, Daniel, M. Medical error – the third leading cause of death in the US. BMJ i2139 (2016).
  7. Couto, RC, Pedrosa, TGM. Erros acontecem: a força da transparência no enfrentamento dos eventos adversos assistenciais em pacientes hospitalizados. Instituto de Estudos de Saúde Suplementar. 2016;49.
  8. Marchon, SG, Mendes Junior, WV, Pavão, ALB. Characteristics of adverse events in primary health care in Brazil. Cad. Saude Publica. 2015;31:2313-30.
  9. World Alliance for patient safety: forward programme 2006-2007. WHO (2006). [Internet]. [Acesso em 31 maio 2019]. Disponível em: http://www.who.int/patientsafety/information_centre/WHO_EIP_HDS _PSP_2006.1.pdf.

Autora:

Aline Beviláqua
Enfermeira
Coord. do MBA em Segurança do Paciente e Gestão de Riscos pelo IESPE; Enfermeira com MBA em gestão, auditoria e acreditação hospitalar pela UFJF; Atuou como Coord. do Núcleo de Segurança do Paciente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora; Docente de pós-graduação e extensões e coordenadora de pós-graduação e extensões no IESPE.
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